Categoria: Últimas notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Como o texto foi votado em dois turnos, ele segue agora para promulgação. Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que… Read more

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) estabelecerá ponto facultativo nos dias 6 e 7 de novembro nos órgãos públicos federais localizados em Belém. A medida se dá em virtude da realização da Cúpula do Clima, evento preparatório que reunirá chefes de Estado e representantes de diversos países. O evento antecederá a abertura oficial da… Read more

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou o plano de trabalho do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), com nove diretrizes que devem nortear os trabalhos do colegiado. Vieira (à direita na foto) destacou que a CPI deve dar “especial atenção” a investigar a entrada do crime organizado nos mercados… Read more

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar. A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesta terça-feira (4), que vai ser necessária uma nova autorização ambiental para que a Petrobras inicie a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Lula disse que teria sido um “líder falso e mentiroso” se tivesse esperado a realização da 30ª Conferência das… Read more

Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro.  A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas… Read more

Ao anunciar, nesta terça-feira (4), novos investimentos estaduais na segurança pública, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu que o Estado tem que combater o crime e garantir a segurança da população, mas sem cometer abusos ou violar direitos. “O Estado não pode ser um Estado matador. Não pode. Não é o Estado que tem… Read more

O prazo para que os interessados em prestar o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB) se inscrevam gratuitamente termina às 18 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (7). As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e… Read more

Duas pessoas morreram, na cidade de Leme (interior de São Paulo), na semana passada, devido à febre maculosa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Não foram divulgados os nomes, gênero ou idade das vítimas. Segundo a secretaria, equipes técnicas da prefeitura adotaram todas as medidas de controle e vigilância assim que… Read more

O gasto com polícias nos estados brasileiros é quase 5 mil vezes maior do que o valor destinado a políticas para pessoas egressas do sistema prisional. Para cada R$ 4.877 gastos com polícias no ano de 2024, R$ 1.221 foram desembolsados para o sistema penitenciário e apenas R$ 1 para políticas exclusivas para os egressos.… Read more