Categoria: Últimas notícias
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Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Como o texto foi votado em dois turnos, ele segue agora para promulgação. Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que… Read more
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Belém terá ponto facultativo em órgãos federais nos dias 6 e 7
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) estabelecerá ponto facultativo nos dias 6 e 7 de novembro nos órgãos públicos federais localizados em Belém. A medida se dá em virtude da realização da Cúpula do Clima, evento preparatório que reunirá chefes de Estado e representantes de diversos países. O evento antecederá a abertura oficial da… Read more
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Relator de CPI quer investigar atuação do crime em mercados legais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou o plano de trabalho do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), com nove diretrizes que devem nortear os trabalhos do colegiado. Vieira (à direita na foto) destacou que a CPI deve dar “especial atenção” a investigar a entrada do crime organizado nos mercados… Read more
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Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar. A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o… Read more
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Extrair petróleo na Foz do Amazonas vai requerer novo aval, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesta terça-feira (4), que vai ser necessária uma nova autorização ambiental para que a Petrobras inicie a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Lula disse que teria sido um “líder falso e mentiroso” se tivesse esperado a realização da 30ª Conferência das… Read more
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COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém
Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro. A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas… Read more
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Estado não pode ser matador, tem que mediar, diz governador da Bahia
Ao anunciar, nesta terça-feira (4), novos investimentos estaduais na segurança pública, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu que o Estado tem que combater o crime e garantir a segurança da população, mas sem cometer abusos ou violar direitos. “O Estado não pode ser um Estado matador. Não pode. Não é o Estado que tem… Read more
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Inscrições para vestibular indígena da UnB terminam nesta sexta-feira
O prazo para que os interessados em prestar o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB) se inscrevam gratuitamente termina às 18 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (7). As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e… Read more
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Febre maculosa causa mais duas mortes no interior de São Paulo
Duas pessoas morreram, na cidade de Leme (interior de São Paulo), na semana passada, devido à febre maculosa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Não foram divulgados os nomes, gênero ou idade das vítimas. Segundo a secretaria, equipes técnicas da prefeitura adotaram todas as medidas de controle e vigilância assim que… Read more
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Gasto com polícia é quase 5 mil vezes maior do que com ex-presidiários
O gasto com polícias nos estados brasileiros é quase 5 mil vezes maior do que o valor destinado a políticas para pessoas egressas do sistema prisional. Para cada R$ 4.877 gastos com polícias no ano de 2024, R$ 1.221 foram desembolsados para o sistema penitenciário e apenas R$ 1 para políticas exclusivas para os egressos.… Read more
