Categoria: Últimas notícias

A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e povos indígenas isolados. Na avaliação da defensoria, o isolamento já seria uma negativa para qualquer tipo de empreendimento. Essa é a síntese de nota recém-publicada pela defensoria sobre a consulta prévia, instrumento… Read more

A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para a próxima segunda-feira (8). O encontro seria o primeiro passo do Legislativo para analisar a decisão judicial que determinou a prisão do presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar (União… Read more

O Brasil está ao lado de Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no México e no Canadá. A chave da seleção brasileira na competição, que será realizada entre 11 de junho e 19 de julho de 2026, foi definida nesta sexta-feira (5) através de… Read more

A falta de tempo é o principal obstáculo para o consumo de produtos culturais pelos brasileiros (33%). Em seguida, vem a falta de interesse (29%) e de dinheiro para o consumo (24%). Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Cultura no Brasil, apresentada nesta sexta-feira (5) no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América). O evento… Read more

Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 e da 1ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituições de educação superior (Revalida) 2025/2 serão divulgados na próxima sexta-feira (12). A previsão anterior de divulgação dos dados era hoje (5). O  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas… Read more

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O… Read more

O governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações federais nas áreas afetadas por tornados no Paraná. O grupo vai articular e integrar as ações entre órgãos e entidades federais e locais para lidar com a situação causada pelos ventos de até 250km/h que atingiram localidades como Rio Bonito do Iguaçu. A… Read more

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente.… Read more

Dos 68 mil hectares em que há exploração madeireira no Amazonas, 42 mil não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pelo instituto de pesquisa Imazon. Isso significa que 62% da área com retirada de madeira no estado é ilegal. Realizada anualmente pela Rede Simex, composta… Read more