Categoria: Últimas notícias
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Procon paulistano multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões
O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano. A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e Read more
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Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. Em nota, a DPU disse ver com “preocupação e repúdio” à aprovação do Projeto de Lei nº 753/2025, de autoria do Read more
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Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama Read more
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Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (15) que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o país clandestinamente pela fronteira com a Guiana e utilizou o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos, para onde fugiu após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado. “A rota [de fuga] parece Read more
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Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro
A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, Read more
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Acordo Mercosul-União Europeia pode ser assinado no sábado
O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) seja assinado no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. De acordo com o Itamaraty, há, no entanto, preocupações com relação às salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu. Read more
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Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro
A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, Read more
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Milton Nascimento receberá título de Doutor Honoris Causa pela Fiocruz
O cantor e compositor Milton Nascimento vai receber na próxima terça-feira (16) o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, a homenagem “reconhece a relevância da obra de Milton como instrumento de resistência, crítica social e afirmação de identidades ao longo de mais de Read more
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Lula destaca abertura de 500 mercados internacionais para agropecuária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o trabalho coletivo do governo e a qualidade da produção nacional são os responsáveis pela abertura de mais de 500 mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros entre 2023 e 2025. “O acerto das coisas que estão acontecendo no Brasil se deve ao aprendizado Read more
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STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro processos sobre a questão. Notícias relacionadas: STF retoma julgamento do marco temporal Read more
