Categoria: Últimas notícias
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CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a Read more
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CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a Read more
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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação Read more
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Governo endurece regras para fundos de pensão de servidores públicos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro Read more
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MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo – 10,01% – de casos de feminicídio no estado, quando Read more
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Ministério da Saúde intensifica vigilância do vírus da Influenza
Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus Read more
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Alerj derruba vetos e restabelece “gratificação faroeste”
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo se refere à previsão de premiar policiais civis que matarem pessoas consideradas criminosas. O artigo que trata do assunto é parte da Lei 11.003/25, que reestrutura o quadro permanente Read more
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Tesouro aprova empréstimo de R$ 12 bilhões para os Correios
O Tesouro Nacional aprovou nesta quinta-feira (18), em Brasília, um empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios. O valor é inferior ao empréstimo de R$ 20 bilhões, negado pelo Tesouro no início do mês. O dinheiro será usado para a reestruturação econômico-financeira da estatal. Apesar do valor total autorizado, a empresa só poderá utilizar Read more
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Haddad defende parcerias para reestruturação dos Correios
Os Correios devem permanecer sob controle estatal, mas precisam fazer parcerias com empresas públicas e privadas para aumentar as receitas, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a capilaridade dos Correios, presente em praticamente todos os municípios do país, desperta interesse para o desenvolvimento de novos negócios. Notícias relacionadas: Read more
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Vale a pena esperar “pouco tempo” por acordo Mercosul–UE, diz Haddad
Um eventual atraso no acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode viabilizar a conclusão do tratado, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, é necessário mais tempo para esclarecer os agricultores europeus de que eles não serão prejudicados. “Vale a pena insistir um pouco mais nessa Read more