Categoria: Últimas notícias

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) um nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A metodologia foi instituída por medida provisória em 12 de março deste ano e… Read more

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois… Read more

A partir de outubro, o serviço de pagamento ou transferência eletrônica internacional (eFX) obedecerá a novas regras de segurança e transparência. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que restringe a execução do serviço a instituições autorizadas pelo órgão. As instituições sem autorização, informou o BC, podem continuar a operar o eFX, mas… Read more

O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) uma segunda etapa do programa Move Brasil, que financia a renovação da frota de caminhões em condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O valor total disponibilizado chega a R$ 21,2 bilhões, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira… Read more

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, (30), 80 kg de materiais perecíveis enterrados na areia da Praia de Copacabana, zona sul do Rio, que seriam vendidos ao público durante o show da cantora Shakira, neste sábado (2). A ação foi iniciada ainda na noite de ontem (29) e contou… Read more

A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão pelo crime de racismo por conta de um discurso contra o estado de Israel. A decisão ocorre no contexto em que um projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral,… Read more

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciaram nesta quinta-feira (30) o lançamento de sete unidades do Cidadania PopRua na cidade de São Paulo. Durante o evento, que ocorreu no Sesc Santo Amaro, na capital paulista, o Instituto Brasileiro de Geografia e… Read more