Categoria: Últimas notícias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.  Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente retrocesso” e devem ser consideradas inconstitucionais por violarem princípios essenciais… Read more

O segundo dia do 7º Simpósio da Rádio Nacional realizado na quinta-feira, 21 reuniu pesquisadores, gestores de acervo, especialistas em rádio digital e representantes de emissoras públicas e privadas em torno de um debate urgente: como preservar a memória radiofônica brasileira e, ao mesmo tempo, projetar o rádio para o futuro digital. Celebrando os 90… Read more

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que… Read more

As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.  A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além… Read more

Naquele 16 de julho de 1950, no Maracanã, a torcida brasileira se calou, incrédula. A seleção do Uruguai venceu o jogo por 2 a 1 e foi campeã da Copa do Mundo, sobre o Brasil. Aquela partida ficou conhecida como Maracanazo e foi também a última vez que a seleção brasileira usou o branco como camisa… Read more

Os Pontos de Cultura espalhados pelo país, que tem atuação de base comunitária e voltada para os territórios, promoveram cerca de 1 milhão de atividades culturais gratuitas em 2024, segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC). Para custear a ampla oferta das atividades às comunidades, no entanto, há dificuldades no acesso a recursos. Sete… Read more

Quando se fala em Imposto de Renda, existem temas que geram divergência entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, explica como ocorrem entendimentos diferentes sobre dois temas relacionados às pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências: a escola como despesa de saúde e a previdência privada.… Read more

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos… Read more