Categoria: Últimas notícias

Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI,… Read more

Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano. O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Carlos Roberto Silva, explicou nesta quarta-feira (21), à Agência Brasil, que os… Read more

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplie o alcance do levantamento de seus sigilos. Para divulgar… Read more

Três jogadoras disputam a categoria Melhor Goleira da temporada no futebol feminino brasileiro no Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas. As finalistas, anunciadas nesta quarta-feira (21), são Yanne (Bahia), Carlinha (São Paulo) e Sandy (América-MG). Yanne se destacou na histórica campanha do Bahia no Campeonato Brasileiro deste ano. Além de grandes defesas durante a competição,… Read more

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação… Read more

Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à liberdade de expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas da empresa Meta, nas eleições brasileiras em 2026. Eles disseram que os observadores internacionais que participaram das eleições detectaram tratamento desigual das plataformas em relação aos conteúdos das campanhas,… Read more

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da empresa. O acidente ocorreu em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, e matou 62 pessoas. Os réus vão responder pelos crimes de atentado contra a segurança do transporte… Read more

Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o país está passando pelo pior surto de sarampo em mais de três décadas. Mais de 4,4 mil casos já foram confirmados este ano, com três mortes. Entre os infectados, 98% não estavam totalmente vacinados. … Read more