Categoria: Últimas notícias
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Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de turismo receptivo” para Read more
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Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers
O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido caso haja interesse do Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após o presidente do Senado, Davi Read more
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Haddad justifica alta de imposto sobre importados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”. De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que Read more
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STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo da Corte) é uma expressão latina Read more
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AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, Read more
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Dólar cai para R$ 5,12 e atinge menor valor em 21 meses
Em dia favorável aos países emergentes, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e atingiu o menor valor em 21 meses. A bolsa de valores teve um pequeno recuo, com investidores vendendo ações para embolsarem os lucros um dia após bater recorde. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,125, com recuo de R$ 0,031 Read more
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Chuvas em MG já deixaram 47 mortos e 20 desaparecidos
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) informou na noite desta quarta-feira (25) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pelas chuvas que atingem a Zona da Mata subiu para 47. Ao todo, até o momento, foram recuperados 41 corpos de vítimas em Juiz de Fora e outros 6 em Read more
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Desabrigados enfrentam incertezas depois de chuvas em Juiz de Fora
Em uma das salas de aula da Escola Municipal Murilo Mendes, em Juiz de Fora, a auxiliar de cozinha Daniele Saldanha tenta reorganizar a vida. Os pertences estão distribuídos de forma improvisada em cadeiras, e há colchonetes espalhados pelo chão sobre um tapete de borracha infantil. A casa em que Daniele morava com a família Read more
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Dólar cai para R$ 5,12 e atinge menor valor em 21 meses
Em dia favorável aos países emergentes, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e atingiu o menor valor em 21 meses. A bolsa de valores teve um pequeno recuo, com investidores vendendo ações para embolsarem os lucros um dia após bater recorde. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,125, com recuo de R$ 0,031 Read more
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Alckmin: governo prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais. O texto prevê mecanismos Read more
