Categoria: Últimas notícias

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que decide se o também ministro da Corte Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A previsão é de que o julgamento seja retomado às 15h, quando os… Read more

Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instalação e a ampliação de centros de processamento de dados no país. A nova legislação estabelece um regime tributário especial destinado a incentivar investimentos em infraestrutura digital e fortalecer o setor de… Read more

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tomar para si as relatorias dos processos envolvendo as acusações contra os também ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ofício foi publicado em meio a sessão plenária que decide se… Read more

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão plenária que decide se o ministro Alexandre de Moares poderá ser investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, o ex-dono do Banco Master. Ao pedir a palavra, Gilmar Mendes questionou o fato de o presidente… Read more

A União pagou, em agosto, R$ 79,95 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,13 bilhões no acumulado de 2026. Os dados constam do Relatório… Read more

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.  Nesta terça-feira (15), o plenário do STF analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da… Read more

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os demais ministros deixem de lado a disputa pessoal e observem o equilíbrio, a serenidade e a responsabilidade ao julgar se iniciam investigação contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. Ele é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro… Read more

Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2026 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) têm até sábado (19) para comprovar conclusão de curso de graduação em medicina no exterior. O diploma, certificado ou declaração já pode ser enviado por meio da Página do Participante,… Read more

Pela primeira vez em sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (15), às 10h35, se abre uma investigação de cunho criminal contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.  O plenário do STF analisa um relatório da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro,… Read more