Categoria: Últimas notícias

Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para colaborar com a consulta, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, com… Read more

Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para… Read more

Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados. Os inscritos no processo de seleção… Read more

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse… Read more

Começa nesta sexta-feira (24), na cidade de Bonito (MS), a quarta edição do festival de cinema Bonito CineSur, definido pela organização como um espaço de encontro e integração do cinema e do audiovisual sul-americano. Mesmo sem ser uma escolha deliberada da curadoria, o evento levará ao público, até sábado (1°/8), uma diversidade de filmes que abordam narrativas ou contextos indígenas.… Read more

“Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, declarou Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento de lançamento de seu livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), nesta quinta-feira (23), durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty. … Read more

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e vendavais neste mês de julho.  De acordo com a Portaria nº 2.382, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a maior parte das localidades foi atingida por chuvas intensas. Entre as… Read more

A prevalência dos principais tipos de HPV caiu quase à metade no Brasil após a vacinação, aponta o maior estudo sobre a eficácia do imunizante já realizado na América Latina. Dados coletados em 2016 e 2017 mostram que 14,98% dos participantes já tinham sido infectados por pelo menos um dos quatro tipos cobertos pela vacina.… Read more