Categoria: Últimas notícias
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Justiça dá prazo para que Alerj e governo se manifestem sobre lei
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais antigos, estabeleceu prazo de cinco dias para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo do estado se manifestem sobre a representação de inconstitucionalidade – com pedido de liminar – proposta pelo deputado estadual… Read more
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Governo abrirá crédito de R$ 3 bi para ressarcir descontos ilegais
O governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. O dinheiro servirá para ressarcir parte dos valores descontados ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas de todo… Read more
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Mapa vai buscar novos mercados para substituir exportações aos EUA
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai buscar novos mercados para serem alternativa às exportações brasileiras que poderão ser afetadas com o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 50% os produtos importados do Brasil. O ministro Carlos Fávaro disse nesta quinta-feira (10) que o governo busca minimizar os impactos… Read more
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Brasil tem medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad
O Brasil tem à disposição uma série de medidas de retaliação comercial contra os Estados Unidos que não provocam impacto na inflação, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reiterou que a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso em abril, estabelece ações não tarifárias e até algumas elevações de… Read more
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Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350
O relator do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve em 10% a alíquota máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano. Nos últimos dias, havia a expectativa de que ele reduziria a alíquota efetiva para 8%. O deputado… Read more
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Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$ 7,3 milhões pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais. A decisão foi assinada na segunda-feira (7) e divulgada hoje. A decisão de Moraes foi proferida após Allan dos Santos realizar mais… Read more
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Tarifaço: Congresso pede diálogo nos campos comercial e diplomático
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) divulgaram, nesta quinta-feira (10), nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos campos diplomático e comercial na resposta ao tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos (EUA). A medida foi… Read more
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Governo abrirá crédito de R$ 3 bi para ressarcir descontos ilegais
O governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. O dinheiro servirá para ressarcir parte dos valores descontados ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas de todo… Read more
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