Categoria: Últimas notícias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. O plenário virtual iniciou o julgamento de um recurso protocolado pelo governo do Read more

Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um ano a mais para pagar as parcelas da linha emergencial de crédito concedida ou renegociada no ano passado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos financiamentos. As parcelas Read more

A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5% ao mês, informou nesta sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao ICL Notícias esta manhã, em São Paulo. O programa que o ministro qualificou como “estrutural” é uma proposta do governo para ampliar o crédito consignado para trabalhadores da Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Read more

Em entrevista nesta sexta-feira (21) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de alimentos é a expansão do Plano Safra, que apóia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais. “A primeira providência é a seguinte: Read more

A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21). Quem tentar acessar o endereço eletrônico do perfil recebe a mensagem “Esta conta não existe”. Algumas horas após a desativação, a assessoria do Supremo afirmou que foi o próprio Moraes que desativou o Read more

O velório dos 12 estudantes que morreram na colisão entre o ônibus universitário e um caminhão ontem à noite (20) na rodovia Waldir Canevari, no interior de São Paulo, será realizado em dois locais distintos. Um deles será no Velório Municipal de Nuporanga, em cerimônia restrita aos familiares, e o outro, no Lions Clube da cidade, com despedida Read more

Em entrevista nesta sexta-feira (21) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de alimentos é a expansão do Plano Safra, que apóia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais. “A primeira providência é a seguinte: Read more

O Cordão Bibitantã, bloco de carnaval que reúne pacientes e profissionais da saúde da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), da Prefeitura de São Paulo, desfila hoje (21), a partir das 14h, no largo da Batata, em Pinheiros, na capital paulista. O cordão sai também neste próximo sábado (22), às 14h, da rua Engenheiro Willy Fischer, Read more

Os blocos de rua e desfiles de escolas de samba no Rio devem reunir um público total de 8 milhões de pessoas, durante a semana de carnaval, ou seja, de sexta-feira (28) até domingo (9). O número tem como base o carnaval 2024 e inclui a estimativa de foliões nos blocos da cidade (6 milhões), Read more