Categoria: Últimas notícias
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Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados.… Read more
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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem programação até domingo
Até domingo, o maior evento para popularizar a ciência no Brasil deverá alcançar um público mais de 100 mil pessoal com programações presenciais e atividades digitais em várias cidades do país. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) teve início nesta terça-feira (21), com o tema e “Planeta Água, Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças… Read more
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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao… Read more
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Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Notícias relacionadas:… Read more
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Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A… Read more
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Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar… Read more
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Setor mineral fatura mais de R$ 76 bilhões no 3º trimestre deste ano
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões. Os estados que tiveram maior participação no… Read more
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Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos terá capacidade duplicada
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o início das obras de ampliação e de modernização da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Os investimentos nessas obras, informou o ministro durante agenda na cidade paulista, somam R$ 22 milhões e devem ser entregues no prazo de… Read more
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Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano… Read more
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Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”. A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se condena os réus sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente… Read more