Categoria: Últimas notícias
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STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Notícias relacionadas: Barroso Read more
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Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a situação de aposentado). Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras Read more
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Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito. “Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços Read more
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Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito. “Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços Read more
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Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A declaração do ministro foi feita no início da sessão no qual a Corte retomou a analise da constitucionalidade do Marco Civil Read more
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STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso. A expectativa é de que o julgamento não Read more
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Rio: Fiocruz oferece curso a jovens artistas em vulnerabilidade social
Estão abertas as inscrições para o projeto Coexistir, Coabitar, curso gratuito voltado para jovens e familiares de pessoas que passaram por privações de liberdade e vivem na cidade do Rio de Janeiro. Com duração de seis meses, o curso oferecerá bolsas mensais, alimentação, oficinas práticas, visitas culturais, acompanhamento artístico e uma exposição coletiva ao final Read more
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Procons de MS receberam queixas de aposentados contra 121 associações
Em 2024, aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul apresentaram queixas aos Procons locais contra, no mínimo, 121 entidades acusadas de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os números constam de um relatório elaborado pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral (Cjur/Procon-MS) e representa um resultado três vezes superior ao número Read more
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Congresso defende ampliação das relações Sul-Sul em Fórum do Brics
Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade de ampliar as relações entre países do Sul Global e de fortalecer a soberania das nações emergentes frente aos desafios geopolíticos atuais. A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de parlamentos de Read more
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PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de Read more