Categoria: Últimas notícias
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Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por usuários. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei Read more
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Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 5 a 1 pela responsabilização das redes. No final do julgamento, os ministros devem Read more
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Lula receberá princesa imperial do Japão
A princesa imperial do Japão, Kako de Akishino, está em visita a Brasília, nesta quarta-feira (11), e será recebida nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Planalto. A visita marca os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão, que estabeleceu relações diplomáticas Read more
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Especialistas debatem impactos da desativação do Minhocão em São Paulo
O futuro do viaduto Presidente João Goulart, o Minhocão, no centro de São Paulo, e os impactos da desativação do elevado foram debatidos nesta quarta-feira (11) em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo. No Plano Diretor do município, aprovado em 2024, a desativação do Minhocão está prevista para ocorrer até 2029. Segundo a Read more
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Operação da PF no DF e 11 estados mira rede que falsificava diplomas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. De acordo com a Polícia Federal, estes documentos estariam sendo usados para a obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões. Notícias relacionadas: Polícia Federal abre inscrição de concurso Read more
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TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações Read more
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Audiência com Haddad é encerrada após tumulto entre deputados
Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi encerrada prematuramente. Parlamentares da oposição, que reclamaram de termos usados pelo ministro, não deixaram os demais deputados fazerem perguntas, o que levou ao fim Read more
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Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Proposto pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) Read more
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Fim de isenção a títulos privados não prejudicará produtor, diz Haddad
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o Read more
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Lula vai ao Canadá para participar da Cúpula do G7
O presidente Luiz Inácio da Silva viajará ao Canadá, na próxima semana, para participar da Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. Em telefonema nesta quarta-feira (11), o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, formalizou o convite ao brasileiro para o evento que ocorrerá na cidade de Kananaskis, no dia 17 de junho. “[Lula] Read more