Categoria: Últimas notícias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovada, altera o texto do Artigo Read more

Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que as meninas foram vítimas em 91% dos casos de violência sexual e 67% das situações de bullyng notificados em 2023 pelo Registro de Violência Escolar. Além disso, elas protagonizaram 73% dos episódios de auto-agressão e 100% das tentativas de suicídio. Por isso, o Read more

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (9), em que anuncia a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano. Segundo Trump, as tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto. No documento, Trump Read more

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão do general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista. O militar está preso desde novembro do ano passado. Na decisão, o ministro entendeu que a manutenção da prisão é necessária para resguardar o Read more

O Ministério das Mulheres lançou o Prêmio Prêmio Mulheres no Hip-Hop, que destinará R$ 3 milhões para reconhecer e valorizar a atuação feminina na cultura hip-hop. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 de julho e podem ser feitas no site do Ministério. Ao todo, serão contempladas 65 iniciativas, sendo 20 Read more

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com vírus HIV, em outubro do ano passado. Assinaram o acordo o estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda – Read more

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) parecer favorável à admissibilidade do projeto de autoria do governo federal que busca modificar trechos da Constituição Federal relativos à questão.  Apesar Read more

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará. Apesar de a decisão favorável aos indígenas ter sido proferida em maio deste ano, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Read more