Categoria: Últimas notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão. Notícias relacionadas: Terras… Read more

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator… Read more

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário… Read more

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido… Read more

Pessoas que utilizam as redes sociais Instagram e Facebook usaram as plataformas nesta quarta-feira (10) para reclamar de falha na busca de perfil de personalidades políticas e algumas instituições. As duas redes sociais pertencem à Meta, gigante de tecnologia sediada nos Estados Unidos. Notícias relacionadas: Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da… Read more

A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte.  O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização… Read more

Após crescer 2,5% em 2025, a economia brasileira deve avançar 1,8% em 2026, segundo projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quarta-feira (10). As estimativas constam do Relatório Economia Brasileira 2025-2026, que aponta que o ritmo de atividade continuará pressionado pelo alto nível dos juros e pelo enfraquecimento do mercado de trabalho. Juros… Read more

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário… Read more