Categoria: Últimas notícias
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Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado), senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou, nesta terça-feira (31), a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “[A decisão] suscita Read more
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Política Nacional das Artes quer ampliar acesso e direito da população
Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão Read more
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SP: polícia desarticula grupo que roubava medicamentos de alto custo
A Polícia Civil de São Paulo cumpre, nesta terça-feira (31), nove mandados de apreensão contra uma organização criminosa que roubava medicamentos de alto custo em farmácias na capital paulista. Também foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão. Até o momento, três envolvidos foram presos. A partir da prisão em flagrante de um dos integrantes Read more
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Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, com o déficit no governo federal sendo parcialmente compensado pelo superávit nos governos regionais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 16,4 bilhões no mês passado. Na comparação com fevereiro de 2025, Read more
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MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre. Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br. Notícias relacionadas: Leonardo Read more
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Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria: 3,81% para medicamentos com Read more
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Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado
O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado brasileiro. A decisão foi aprovada pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na última quinta-feira (26). Uma das bandas icônicas da psicodelia de Pernambuco, a Ave Sangria teve o voo Read more
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Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões começam a aparecer. Uma das primeiras é: quem precisa declarar o imposto de renda? A série Tira-Dúvidas do IR, produzida pela Radioagência Nacional, responde para você. A resposta passa por diversos critérios que envolvem ganhos, patrimônio e gastos Read more
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Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União, consolida mais de 20 temas relacionados à gestão de pessoas e às relações de trabalho no serviço público federal. De acordo Read more
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Comemorações dos 50 anos da Funarte fortalecem a Cultura do Brasil
O Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), será aberto nesta terça-feira (31), às 10h. Agora, vinculado à nova Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos (Dimemo), criada em 2025, com a reforma administrativa da Funarte, o Cedoc está instalado em um Read more