Autor: actmkt
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Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações… Read more
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Carreta é retirada do Rio Tocantins dez meses após colapso da Ponte JK
Quase dez meses depois do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre Maranhão e Tocantins, a carreta de ácido sulfúrico envolvida no incidente foi retirada do Rio Tocantins na última segunda-feira (20). O veículo foi um dos sete que caíram quando a ponte, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), colapsou, em dezembro… Read more
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Sabrina Custódia conquista prata e fecha Mundial com quatro medalhas
No dia final de disputas do Campeonato Mundial de ciclismo de pista paralímpico, a paulista Sabrina Custódia brilhou mais uma vez. No último domingo (20), a brasileira garantiu uma prata na prova de eliminação da classe C2 (atletas que utilizam bicicletas convencionais), na competição que foi disputada no Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro. Com o resultado, Sabrina… Read more
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Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e… Read more
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Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados.… Read more
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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem programação até domingo
Até domingo, o maior evento para popularizar a ciência no Brasil deverá alcançar um público mais de 100 mil pessoal com programações presenciais e atividades digitais em várias cidades do país. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) teve início nesta terça-feira (21), com o tema e “Planeta Água, Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças… Read more
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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao… Read more
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Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Notícias relacionadas:… Read more
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Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar… Read more
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Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A… Read more