Autor: actmkt
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Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para… Read more
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Leilão de pré-sal vende 5 dos 7 blocos ofertados; ágio chega a 251,63%
O leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal no litoral do Sudeste terminou, nesta quarta-feira (22), com cinco áreas arrematadas e R$ 452 milhões em investimentos contratados. O ágio médio de óleo excedente (divisão de lucro) compartilhado com a União ficou em 91,20%. Em um dos blocos, o sobrepreço chegou a… Read more
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Em 12 anos, 66,5% dos jovens conseguiram deixar o Bolsa Família
Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a 16 anos que, em dezembro de 2012, recebiam o Bolsa Família como dependentes, 10,3 milhões (ou 66,5% deles) conseguiram deixar o programa nos 12 anos seguintes, até 2024, indicando melhora ascensão socioeconômica. Já 5,2 milhões (33,5%)… Read more
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Câmara dos Deputados poderá ter bancada cristã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto de resolução que cria a bancada cristã. Caso a matéria seja aprovada, a nova bancada, formada por parlamentares evangélicos e católicos, se somará a outras duas existentes: a feminina e a negra.… Read more
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Chanceler da Argentina pede demissão dias antes de eleição legislativa
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Gerardo Werthein, apresentou seu pedido de demissão, informou o gabinete presidencial da Argentina nesta quarta-feira (22), marcando a segunda saída da função durante a administração de quase dois anos do presidente Javier Milei. Não ficou imediatamente claro o motivo da renúncia de Werthein ou quem substituirá o principal… Read more
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Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes. O pedido foi apresentado depois que o ex-presidente permaneceu em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira (20), recusando-se a prestar esclarecimentos aos integrantes do colegiado.… Read more
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Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro… Read more
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DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O pedido foi feito após Moraes determinar que… Read more
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Em 12 anos, 66,5% dos jovens conseguiram deixar o Bolsa Família
Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a 16 anos que, em dezembro de 2012, recebiam o Bolsa Família como dependentes, 10,3 milhões (ou 66,5% deles) conseguiram deixar o programa nos 12 anos seguintes, até 2024, indicando melhora ascensão socioeconômica. Já 5,2 milhões (33,5%)… Read more
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Fazendas ilegais de gado devastam áreas protegidas na Amazônia
A pecuária em fazendas ilegais devastou áreas da Amazônia, localizadas no estado do Pará, que deveriam ser protegidas para garantir a subsistência de pequenos agricultores e dos povos indígenas. É o que revela o relatório Gado Sujo, lançado neste mês de outubro pela Human Rights Watch (HRW). A análise de documentos oficiais mostrou ainda que… Read more