Autor: actmkt
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Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição,… Read more
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Hugo Calderano estreia com vitórias no Grand Smash de Singapura
Atual número 2 do mundo, o mesatenista carioca Hugo Calderano estreou com duas vitórias no WTT Singapura Smash, um dos quatro grandes torneios da temporada, que distribui a maior pontuação no ranking (4 mil pontos). O primeiro triunfo desta segunda-feira (23) alçou o brasileiro às oitavas de final da chave principal masculina. Calderano derrotou o… Read more
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Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo… Read more
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Bragantino multa zagueiro por fala machista contra árbitra
O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23), que multou o zagueiro Gustavo Marques em 50% do total de seus vencimentos em consequência das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, após a partida contra o São Paulo, e que o jogador não será relacionado para o próximo compromisso do Massa Bruta, contra o Athletico-PR, pelo Campeonato… Read more
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Influenciador Hytalo Santos é condenado por exploração sexual infantil
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hitalo José Santos Silva, que adota publicamente o nome Hytalo Santos, e seu companheiro, Israel Natã Vicente, por exploração sexual de crianças e adolescentes. A pena imposta a Hytalo foi de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto seu marido deverá cumprir 8 anos, 10 meses e… Read more
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Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão. Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026).… Read more
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Dólar fecha em R$ 5,16 e atinge menor valor em 20 meses
Em meio à cautela dos investidores com a política tarifária do presidente Donald Trump, o dólar voltou a cair e a fechar no menor valor em 20 meses. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas reverteu a trajetória e caiu, influenciada pelo mercado externo. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido… Read more
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Dólar fecha em R$ 5,16 e atinge menor valor em 20 meses
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Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre “precedente perigoso”
A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra uma resistência de parte do Poder Judiciário em aplicar a legislação federal. A opinião é do ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado Ariel de Castro Alves. “Importante lembrar que esta… Read more
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Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13)… Read more