Autor: actmkt

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados. A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantojuvenil, garantindo que o desenvolvimento… Read more

A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.  Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM – Mura) 2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá) 3. TI Comexatibá (BA – Pataxó) 4. TI Ypoí Triunfo… Read more

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos (SP) para receber o primeiro lote com mais de dois milhões de unidades de insulina glargina, que atende os portadores de diabetes tipo 2. “Hoje é um grande dia para o SUS [Sistema Único de Saúde], um grande dia para a soberania da… Read more

O Brasil lançou nesta segunda-feira (17) a primeira iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa. Junto com o anúncio, Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e mais 27 filantropias renovaram o compromisso para… Read more

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma “clara, direta e acessível”, de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social. Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e… Read more

Crianças e jovens ocuparam os corredores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), nesta segunda-feira (17). Com um dia temático dedicado a eles, os debates e negociações ganharam outra perspectiva a partir do olhar de quem se preocupa que o futuro pode não chegar. Sofia Oliveira participa de evento… Read more

Um menino brasileiro de 9 anos sofreu uma amputação parcial de dois dedos em uma escola de Portugal. Tanto a mãe do garoto quanto políticos do país suspeitam que o caso pode se tratar de uma agressão motivada por xenofobia e racismo.  O caso ocorreu em Cinfães, no dia 10 de novembro, na Escola Básica Fonte Coberta, que… Read more

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no fim da última semana o resultado definitivo da chamada pública para cadastrar e selecionar professores de cursos de medicina que vão elaborar questões para compor o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES) para exames de formação médica. São eles: o… Read more

Entre quase 4 mil pessoas envolvidas com o tráfico de drogas entrevistadas em uma pesquisa do Instituto Data Favela divulgada nesta segunda-feira (17), a maioria (58%) gostaria de deixar voluntariamente essa condição caso pudesse garantir o sustento econômico e a estabilidade pessoal. Em contrapartida, ao responderem a pergunta “Se você tivesse uma oportunidade de deixar o que faz hoje… Read more

A conservação e a restauração dos corais brasileiros ganham esforços de uma nova frente de organizações da sociedade civil e setor privado, com o lançamento da Coalizão Corais do Brasil, nesta segunda-feira (17). A iniciativa, liderada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e pelo WWF-Brasil, foi apresentada durante a programação da 30ª Conferência… Read more