Autor: actmkt

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro. Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem “com orgulho” o direito… Read more

Principal item que pressiona as contas públicas, a Previdência Social deverá gastar R$ 5 bilhões a menos que o inicialmente previsto em 2027. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) a redução da estimativa de cerca de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,218 trilhão. Mesmo com a revisão para baixo, o… Read more

Movimentos sociais, familiares de vítimas da violência e organizações de 16 estados brasileiros vão apresentar aos candidatos nas eleições gerais de 2026 uma agenda nacional para a segurança pública, uma das principais preocupações dos brasileiros. Com 27 pontos, o documento foi elaborado após uma série de encontros que culminaram, no último final de semana, na 1º… Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do… Read more

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da empresa de telefonia Oi. O desembargadores foram unânimes ao negar recursos dos bancos credores Bradesco e Itaú e reconheceram, pela segunda vez em menos de um ano, que a companhia quebrou. Em novembro de 2025, a… Read more

A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026 pode ser feita até o dia 16 de setembro.   A adesão à renegociação de dívidas da graduação deve ser firmada diretamente com a instituição financeira responsável pelo contrato do Fies: o Banco do Brasil ou… Read more

Empresas brasileiras que tiveram compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback suspensão. A possibilidade foi criada pela Medida Provisória (MP) 1.386, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da… Read more

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de segurança protocolado pela varejista após… Read more

Sair da rotina da internet e das redes sociais de todo o mundo, incentivando, por outro lado, o tempo offline com qualidade, é o objetivo do primeiro Dia do Reset (Reset Day), que será lançado nesta quarta-feira (26), no Brasil, pela Outward Bound Brasil (OBB), organização educacional internacional voltada ao desenvolvimento humano por meio de… Read more