Autor: actmkt

Uma campanha lançada no Brasil neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, busca ampliar o debate sobre o capacitismo, uma palavra capaz de traduzir muitas formas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O lançamento foi nesta quarta-feira (3), em Brasília, durante a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho… Read more

“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A conclusão é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres. Dois casos de violência contra a mulher, na capital paulista,… Read more

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos… Read more

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira (3), durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun. Agentes policiais estiveram na Alerj no início da manhã e cumpriram mandados… Read more

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para… Read more

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Com isso os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos desde esta terça-feira (2). “Os suplementos estão sendo vendidos e anunciados sem possuir registro, notificação… Read more

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio de grandes proporções no Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, está controlado, sem chance de propagação, mas ainda há chamas sendo combatidas. O fogo começou na madrugada desta quarta-feira (3). O Ceasa… Read more

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a Lava Jato, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos ligados a casos anteriores à operação. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de uma investigação… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com investimento de R$ 181,3 milhões, o ato marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza. Com mais de 75 anos… Read more

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.  Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do… Read more