Autor: actmkt

O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para formular propostas de regulação trabalhista para entregadores por aplicativo. O grupo será composto também pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e representantes de organizações e entidades dos… Read more

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para julgamento… Read more

A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; extinto em 2019 pelo… Read more

A Petrobras arrematou os direitos e obrigações da União nas jazidas compartilhadas de Mero e Atapu no Leilão de Áreas Não Contratadas realizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nesta quarta-feira (4). A operação envolve valores superiores a R$ 8,7 bilhões e eleva a fatia da estatal nos dois campos do pré-sal, de acordo com a… Read more

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, entregaram, nesta quinta-feira (4), as novas instalações dos hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes. As inaugurações marcam um ano da gestão compartilhada entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No início da visita,… Read more

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve, nesta quinta-feira (4), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro. O órgão está em missão oficial no Brasil investigando violações de direitos humanos na Operação Contenção, que deixou 122 pessoas mortas, na Penha, no final… Read more

Os Estados Unidos devem apresentar ao Brasil uma proposta formal de cooperação voltada ao enfrentamento do crime organizado, disse nesta quinta-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o embaixador interino norte-americano, Gabriel Escobar, demonstrou forte disposição em avançar na articulação e em atender ao pedido do governo brasileiro de um canal direto… Read more