Autor: actmkt

Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate… Read more

O acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024. Isso inclui quase metade (44%) dos bebês de até 2 anos e 71% das crianças de 3 a 5 anos. Os dados fazem parte do estudo Proteção à primeira infância… Read more

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo reduzido de pedido de vista, de apenas quatro horas para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 prevê a redução de penas de condenados pelos… Read more

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de Integração… Read more

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, está em alerta nesta quarta-feira (17) por causa do temporal que atingiu a região. A Defesa Civil municipal disparou para telefones celulares um “alerta extremo” para riscos de inundações e deslizamentos. Sirenes foram acionadas em vários pontos da cidade. O estágio de alerta é… Read more

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na íntegra o decreto presidencial que estabelece o valor de R$ 600 como o mínimo existencial a ser preservado contra a cobrança de dívidas.  Um pedido de vista feito nesta quarta-feira (17) pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, que… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o governo precisa alcançar a “narrativa correta” para informar ao povo brasileiro as coisas que aconteceram no país nos últimos anos. O presidente comanda, nesta manhã, a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Para o… Read more

Dois homens morreram nesta terça-feira (16) em Ilhabela, litoral de São Paulo, por causa das fortes chuvas que atingiram a região. Um deles morreu soterrado por um deslizamento e foi a óbito no local. No outro caso, o homem foi levado pela enxurrada. As informações são da Defesa Civil do estado. Ilhabela recebeu nesta noite… Read more

Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres, na terça (16), em Brasília (DF), defenderam a importância de que violações contra idosos sejam denunciadas pela sociedade. A conferência segue até sexta (19). As autoridades destacaram que há mais… Read more

O Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias lançou a versão em português de seu relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia – construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, durante a 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), na qual será definida… Read more