Autor: actmkt

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio.  Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e… Read more

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como… Read more

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelo ferimento que deixou o profissional cego do olho esquerdo. Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um ato de protesto contra o aumento da… Read more

O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o número de etapas do processo. Com as… Read more

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29).  Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do… Read more

A brasileira Manal Jaafar e seu marido, o libanês Ghassan Nader, que morreram em ataque israelense ao sul do Líbano no último domingo (26), estavam no país em busca de uma vida melhor e mais estável para a família, depois de passar 12 anos no Brasil.  O casal tinha dois filhos brasileiros. Um deles, de… Read more

A família brasileira-libanesa assassinada por Israel no Sul do Líbano buscava roupas e pertences na casa onde vivia, em Bint Jbel, quando a residência foi bombardeada. Até o momento, os corpos não foram encontrados nos escombros da casa, que ficou totalmente destruída. Morreram no ataque a brasileira Manal Jaafar, de 47 anos; o filho Ali Ghassan… Read more

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, entre 3 e 7 de julho de 2028, o 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua. Os primeiros resultados da pesquisa devem ser divulgados em dezembro de 2028. A iniciativa inédita no país foi anunciada pelo instituto nesta semana, com eventos de lançamento em Belém,… Read more

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.  Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor… Read more

Ex-técnico da seleção brasileira e referência do basquete espanhol, Moncho Monsalve morreu nesta terça-feira (28), aos 81 anos. Sob comando dele, a seleção masculina conquistou a Copa América de 2009, assegurando vaga no Mundial do ano seguinte. Na época, o time era repleto de talentos como Anderson Varejão, Leandrinho Barbosa, Marcelinho Huertas, Marcelinho Machado e Tiago… Read more