Autor: actmkt

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio da Costa, determinou a reabertura da investigação sobre a morte do ambulante senegalês e refugiado Ngange Mbaye, morto por um policial militar após uma operação realizada na região do Brás, no centro da capital paulista, em abril do ano passado. O caso havia sido arquivado pela Justiça… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular,… Read more

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1 que resultem em aumento da jornada de trabalho.  “O governo vai dar aquilo que cabe para ser dado. Esse tipo de compensação, desoneração da… Read more

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal. “Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de… Read more

Uma vacina capaz de combater a cepa de ebola que atinge a África pode demorar de seis a nove meses para ficar pronta para ser aplicada na população. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), durante coletiva de imprensa em Genebra. De acordo com o consultor e líder da… Read more

A meio-campista Marta, de 40 anos, é a principal novidade na lista de 26 convocadas da seleção brasileira feminina de futebol anunciada nesta quarta-feira (20) pelo técnico Arthur Elias, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A equipe fará dois amistosos contra os Estados Unidos, atuais vice-líderes no ranking da Fifa, nos dias 6… Read more

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia… Read more