Autor: actmkt

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as… Read more

O Brasil estreia na Copa do Mundo neste sábado (13), às 19h (horário de Brasília/18h local), no Metlife Stadium, em Nova Jersey, contra Marrocos. Mais cedo, no mesmo dia, outra equipe verde e amarela e pentacampeã mundial estará em evidência, a cerca de 15 quilômetros dali. Às 16h (15h em Nova Jersey), o Museu de… Read more

A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Notícias relacionadas: CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da… Read more

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou nesta terça-feira (9) uma medida que destina recursos excedentes do fundo que custeia suas despesas para o pagamento de benefícios previdenciários. A autarquia também anunciou que adotá critérios mais conservadores em investimentos. O órgão é responsável por administrar e garantir o… Read more

O ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Instituto Alana irão destinar R$ 60 milhões para financiar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias para diagnóstico e tratamento de endometriose, dor pélvica e melhoria da saúde menstrual – problemas que afetam 10% de mulheres em idade fértil, inclusive adolescentes. As causas da endometriose não… Read more

Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criticaram nesta terça-feira (9) a falta de informações oficiais sobre a real situação financeira do Banco de Brasília (BRB). A demora na divulgação do balanço financeiro de 2025 – que o banco estatal deveria ter apresentado até 31 de março – e a falta de clareza… Read more

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu, nesta segunda-feira (8), por meio de Procedimento Administrativo de Acompanhamento, uma série de esclarecimentos aos nove municípios da região da Baixada Santista para verificar a implementação de políticas públicas prevenção e mitigação dos impactos… Read more

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nessa segunda-feira (8), concluiu que a situação dos oceanos é grave e demanda respostas urgentes e coordenadas entre governos, pesquisadores, setor privado, organismos multilaterais e comunidades costeiras. O terceiro ciclo da Avaliação Mundial dos Oceanos (WOA-3, na sigla em inglês), principal análise multidisciplinar sobre o estado dos… Read more