Autor: actmkt
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ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica. A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente,… Read more
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Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento
O Pix por aproximação ganhou uma nova etapa de integração com o open finance (compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras). Desde segunda-feira (22), os usuários podem autorizar o compartilhamento de informações de saldo e limite da conta para visualizar esses dados antes de concluir um pagamento por meio de carteiras digitais. A novidade, chamada… Read more
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Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País. “A partir desse decreto, muita coisa vai mudar… Read more
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Fazenda lança painel que detalha R$ 340 bi em benefícios fiscais
A partir desta terça-feira (23), o cidadão pode monitorar as desonerações tributárias, consultando quem recebe benefícios fiscais e a distribuição desses recursos entre setores, regiões e programas. O Ministério da Fazenda lançou o chamado Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, que consolida informações da Receita Federal e permite análises sobre o perfil econômico dos beneficiários.… Read more
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CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menores de idade em vídeos,… Read more
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INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A regra, publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, servirá para confirmar a concessão do benefício. Notícias relacionadas: Consignados: INSS… Read more
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Petrobras fecha acordo para exploração de petróleo no Golfo do México
A Petrobras firmou, nesta terça-feira (23), um memorando de entendimento com a empresa estatal de petróleo do México, a Pemex, para exploração na parte mexicana do Golfo do México. A parceria estabelece uma cooperação estratégica e técnica para avaliação, desenvolvimento e execução conjunta de projetos na indústria de petróleo. As duas companhias avaliarão iniciativas voltadas… Read more
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Raoni faz transição para dieta oral e tem evolução no quadro de saúde
Boletim médico divulgado nesta terça-feira (23) informa que o Cacique Raoni iniciou transição para dieta oral. O quadro geral de saúde do líder indígena também apresenta evolução. Raoni, de 94 anos, foi hospitalizado no dia 14 deste mês em Mato Grosso. O estado dele era considerado grave, apresentando desidratação, sonolência acentuada, abdome distendido e ausência… Read more
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Lista de fauna ameaçada tem 180 animais incluídos e 150 retirados
A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção passou por atualização após avaliações do estado de conservação conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foram incluídas 180 espécies ou subespécies, como a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), reclassificada como Vulnerável (VU), o bugio-preto (Alouatta caraya) e o tamanduaí (Cyclopes rufus). Outras… Read more
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Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão suspende a possibilidade de decretação de revelia contra o ministro pela falta de… Read more