Autor: actmkt
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Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma carta escrita pelo ex-presidente seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas… Read more
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Câmara reconhece hip hop como manifestação da cultura nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop como manifestação da cultura nacional se alinha ao… Read more
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Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto… Read more
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Projeção oficial de inflação sobe para 5,1%, com estouro da meta
A guerra no Oriente Médio e os possíveis efeitos do El Niño fizeram a equipe econômica revisar para cima a projeção da inflação em 2026. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,5% para 5,1%, ficando acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A… Read more
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Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As… Read more
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Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, é necessário que União, estados e municípios tenham… Read more
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Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá… Read more
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Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária… Read more
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Projeção oficial de inflação sobe para 5,1%, com estouro da meta
A guerra no Oriente Médio e os possíveis efeitos do El Niño fizeram a equipe econômica revisar para cima a projeção da inflação em 2026. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,5% para 5,1%, ficando acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A… Read more
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Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do aprendiz, bem como situações relativas à rescisão do contrato de trabalho. O adiamento da votação se deve ao pedido de… Read more