Autor: actmkt

Movimentos de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência policial estão mobilizados em defesa da ADPF 635. Reunidos em um coletivo chamado de “Coalizão ADPF das Favelas”, eles acompanham o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), em Brasília. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).… Read more

A medida do governo dos Estados Unidos (EUA) de impor tarifas a todos os parceiros comerciais, nessa quarta-feira (2), representa uma tentativa da maior potência do planeta de retomar a posição que a indústria do país já teve, além de tentar combater os déficits comerciais de bens que somam cerca de US$ 1 trilhão ao ano.… Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro.  O STF julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Notícias relacionadas: STF retoma julgamento da ADPF das Favelas.… Read more

A medida do governo dos Estados Unidos (EUA) de impor tarifas a todos os parceiros comerciais, nessa quarta-feira (2), representa uma tentativa da maior potência do planeta de retomar a posição que a indústria do país já teve, além de tentar combater os déficits comerciais de bens que somam cerca de US$ 1 trilhão ao ano.… Read more

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou o edital Desafio IA Natureza & Clima para incentivar o desenvolvimento de novos usos de tecnologias digitais, entre elas a inteligência artificial (IA), que mitiguem a emissão de gases de efeito estufa, conservem a biodiversidade e promovam maior resiliência dos ecossistemas. Com o apoio do Google.org, instituição filantrópica… Read more

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado… Read more

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.  A defesa… Read more

Ao abrir, nesta quinta-feira (3), a 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do Brics, sob a presidência brasileira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a capacidade dos países em desenvolvimento de liderar uma transição global ecológica justa. Formado inicialmente por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul,… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que o país vai tomar “todas as medidas cabíveis” diante da decisão do governo norte-americano de tarifar em 10% os produtos brasileiros. A sobretaxa foi anunciada na última quarta-feira (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio a uma espécie de tarifaço… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que… Read more