Autor: actmkt

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A declaração do ministro foi feita no início da sessão no qual a Corte retomou a analise da constitucionalidade do Marco Civil… Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso. A expectativa é de que o julgamento não… Read more

Estão abertas as inscrições para o projeto Coexistir, Coabitar, curso gratuito voltado para jovens e familiares de pessoas que passaram por privações de liberdade e vivem na cidade do Rio de Janeiro. Com duração de seis meses, o curso oferecerá bolsas mensais, alimentação, oficinas práticas, visitas culturais, acompanhamento artístico e uma exposição coletiva ao final… Read more

Em 2024, aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul apresentaram queixas aos Procons locais contra, no mínimo, 121 entidades acusadas de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os números constam de um relatório elaborado pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral (Cjur/Procon-MS) e representa um resultado três vezes superior ao número… Read more

Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade de ampliar as relações entre países do Sul Global e de fortalecer a soberania das nações emergentes frente aos desafios geopolíticos atuais. A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de parlamentos de… Read more

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.  Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de… Read more

Estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Bioinformática e Neurogenética (LaBiN) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) confirmou que o consumo de etanol (EtOH), componente ativo das bebidas alcoólicas, durante a gravidez pode comprometer o neurodesenvolvimento fetal. Isso pode provocar o Transtorno do Espectro Alcoólico… Read more

A arqueóloga Niède Guidon, que dedicou sua vida à pesquisa e à preservação da Serra da Capivara, no Piauí, morreu nesta quarta-feira (4) aos 92 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do parque. A causa da morte não foi informada. Ela revelou ao mundo as pinturas rupestres do parque que mudaram o conhecimento… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira (4) a Paris para uma visita de Estado, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, e para outras atividades de interesse para o Brasil. Os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia. Notícias relacionadas:… Read more