Autor: actmkt

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator,… Read more

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para… Read more

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).  Notícias relacionadas: AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família. Para o ministro, o… Read more

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.… Read more

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, do União Brasil, se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (18). Ele compareceu à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes na cidade de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, acompanhado de um advogado. Leite foi um dos alvos, nesta quinta-feira (18),… Read more

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante, que foi disponibilizada nesta sexta-feira (18) para download, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes surdos ou com deficiência auditiva,… Read more

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base… Read more

O Brasil tem apenas Luisa Stefani como representante ainda na briga por título no SP Open. Nesta sexta-feira (18), a parceria da paulista, número 3 do ranking de duplas da Associação de Tênis Feminino (WTA), com a canadense Gabriela Dabrowski (5ª) sequer precisou ir entrar em quadra no Parque Villa-Lobos, que fica na zona oeste… Read more

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que classificou organizações criminosas brasileiras como terroristas e disse que o Brasil não consegue enfrentar as facções.  A declaração de Lula ocorreu durante evento oficial no Rio de Janeiro, que reuniu a cúpula da… Read more

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a concretização do plano para reduzir as mortes por intervenção policial no estado do Rio de Janeiro. O plano é uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 2017 e cabe ao governo e à União. Na ação, que tramita na 26ª Vara Federal… Read more