Autor: actmkt
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MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis que configurem trabalho infantil artístico sem autorização judicial e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Read more
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ANP vai notificar Petrobras para que oferte diesel e gasolina
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira(19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março deste ano que haviam sido cancelados. A companhia deve ainda apresentar à ANP detalhes sobre importações previstas, Read more
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Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada ainda nesta quinta-feira (19), por volta das Read more
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Acaba nesta sexta prazo para pedir devolução de descontos do INSS
Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas. O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro, mas foi prorrogado em mais de um mês por Read more
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Read more
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Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil
Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete. A MP estipula um prazo de 60 dias para que as alterações previstas no CIOT sejam implantadas. Notícias relacionadas: Governo Read more
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Petrobras diz entregar todo o combustível produzido nas refinarias
A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado “todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima”. A companhia diz ainda que tem “ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês”. Notícias relacionadas: ANP vai notificar Petrobras Read more
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“É banditismo”, diz Boulos sobre aumento de diesel nos postos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” e criticou postos de combustíveis que aumentaram o preço do óleo diesel nas últimas semanas. “Isso é banditismo de postos de gasolina e distribuição, que estão cometendo crime contra a economia popular”, afirmou. Notícias relacionadas: “Negociamos com os caminhoneiros”, diz Boulos sobre Read more
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Leilão de reserva de capacidade contrata 501 MW de termelétricas
A segunda etapa do leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026 contratou nesta sexta-feira (20) 501,3 megawatts (MW) de potência de usinas termelétricas, para garantir o fornecimento de energia ao país. Desse total, 20 MW virão de usinas movidas a óleo combustível, 383 MW de termelétricas a diesel e 98,4 MW de usinas de biodiesel. Notícias relacionadas: Entidades Read more
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Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços e garantir abastecimento em caso de instabilidade internacional. “Eu falei para a Magda [Chambriard, presidente da Petrobras]: isso não é uma coisa rápida, é uma coisa que leva tempo, mas Read more