Autor: actmkt
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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, Read more
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Caso Samarco: processo em Londres avança e vítimas aguardam sentença
O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP em Londres, na ação movida pelas vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), teve nesta quinta-feira (13) uma etapa decisiva. A justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, e a expectativa é de que a sentença seja divulgada em junho ou julho. Caso o tribunal decida Read more
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Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para Read more
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Programa para fazer declaração do IRPF 2025 está disponível
O Programa Gerador de Declaração (PGD) do Imposto de Renda 2025 já está disponível para download na página da Receita Federal. A entrega do documento deve ser feita a partir da próxima segunda-feira (17), até 30 de maio. A instalação do programa no computador permite que o contribuinte verifique as informações disponíveis, como de declarações anteriores e a pré-preenchida Read more
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Conab estima safra de grãos acima de 328 milhões de toneladas
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (13), o sexto levantamento da safra de grãos 2024/25, que atualiza a produção nacional para 328,3 milhões de toneladas. A atual estimativa representa uma alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos Read more
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Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024
A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12). O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha Read more
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Polícia Civil prende 448 foragidos por roubo, latrocínio e receptação
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (13) a Operação Espoliador, com a finalidade de cumprir mandados de prisão contra foragidos da Justiça por crimes de roubo, em todas as suas modalidades; de latrocínio; e de receptação. A ação ocorreu em todo o estado e contou com a participação de mais de Read more
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Tênis: seleção feminina é convocada para torneio Billie Jean King Cup
Cinco tenistas brasileiras foram convocadas nesta quinta-feira (13) para os qualifiers (fase eliminatória) da Billie Jean King Cup, o maior torneio de tênis feminino entre nações. Na lista do técnico Luiz Peniza estão Beatriz Haddad Maia, número 17 do mundo, Laura Pigossi (174ª no ranking mundial), Luiza Fullana (532ª), Luisa Stefani (32ª/duplas), e Ana Candiotto (375ª), Read more
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Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas depende da Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados para ser efetivada. A decisão foi tomada no processo no qual a Corte derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais Read more
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Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Read more
