Autor: actmkt

Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia Metropolitana de Ribeirão Preto. A suspensão, decidida na quarta-feira (19), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Três mudanças de nome já tinham sido alvo Read more

O Corpo de Bombeiros encerrou no final da tarde desta quinta-feira (20) as buscas por vítimas em um casarão de três andares, da época do Rio Antigo, que desabou, na região central da cidade. Um homem, que estava dentro de um carro estacionado na calçada do casarão, foi atingido na cabeça por destroços de tijolos Read more

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. Notícias relacionadas: STF tem maioria para manter fim da Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma Read more

O Monumento ao Cristo Redentor será iluminado de roxo nesta quinta-feira (20), a partir das 20h, em uma ação da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). A iniciativa faz parte da campanha global Mudar o Mundo pela Nossa Saúde, que tem a finalidade de conscientizar a sociedade sobre os fatores Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu Read more

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ negou Read more

Todos os estados das regiões Norte e Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, estão em nível de alerta por causa da quantidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Em nove desses locais a tendência é de crescimento no longo prazo, de acordo com o novo boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz -, Read more

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida Read more

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (20), que o programa de crédito consignado para quem trabalha com carteira assinada (CLT) é uma forma de proteger esses trabalhadores dos juros altos praticados pelo mercado. Além disso, segundo ele, visa inibir o superendividamento dos cidadãos. “Apesar do aumento da Selic, nós estamos abrindo um Read more