Autor: actmkt
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Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano. Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se… Read more
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Emplacamento de veículos acumula melhor resultado desde 2014
As vendas de veículos automotores mantiveram em agosto o ritmo de alta e acumulam em 2025 o melhor resultado desde 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram emplacados 431.079 veículos, sendo a maioria de motos (185.454) e carros leves (172.280). Nos primeiros oito meses… Read more
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TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, a… Read more
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Picciani reassume vaga na Alerj e substitui deputado TH Joias
O governador Cláudio Castro determinou o retorno do deputado estadual Rafael Picciani (MDB-RJ) para reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele substitui o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, preso hoje (3) em ação conjunta das polícias Federal, Civil e do Ministério Público… Read more
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Emplacamento de veículos acumula melhor resultado desde 2014
As vendas de veículos automotores mantiveram em agosto o ritmo de alta e acumulam em 2025 o melhor resultado desde 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram emplacados 431.079 veículos, sendo a maioria de motos (185.454) e carros leves (172.280). Nos primeiros oito meses… Read more
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Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara dos… Read more
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CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas de cobrar ilegalmente as chamadas mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil. O PAR é um mecanismo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) brasileira e que busca responsabilizar empresas por atos que seus… Read more
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Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano. Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se… Read more
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Receita antecipa pagamento do último lote da restituição do IR
Ao contrário do previsto, não será pago um quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente às declarações do exercício 2025. Todas as restituições entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências já foram pagas. A Secretaria da Receita Federal informou, na terça-feira (2), que antecipou o pagamento e, ao… Read more
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Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, nesta quarta-feira (3), a decisão do ministro Mauro Campbell de afastar de seus cargos, por seis meses, o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, e sua esposa, Karynne Sotero Campos, secretária estadual Extraordinária… Read more