Autor: actmkt
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STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e delator do PCC. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. O magistrado negou a soltura dos acusados Adolfo Oliveira Chagas, Alef de Oliveira Moura, Erick Read more
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Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de Read more
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2. Notícias relacionadas: Julgamento Read more
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Extremistas que ameaçaram estudantes da UnB suspendem ato em campus
Um ato convocado por extremistas de direita na Universidade de Brasília (UnB), que estimulava violência contra estudantes da instituição, foi suspenso nesta sexta-feira (4). Um grupo reduzido de supostos manifestantes chegou a se concentrar em frente à Biblioteca Central do campus Darcy Ribeiro, no bairro Asa Norte, por volta das 16h30, mas eles se dispersaram Read more
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Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro organizou nesta sexta-feira (4) um debate sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Os participantes do encontro comemoraram a aprovação do texto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas criticaram Read more
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Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente Read more
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Dólar sobe para R$ 5,83 após retaliação da China a tarifas de Trump
Em um dia agitado em todo o mercado financeiro global, o dólar teve a maior alta diária em pouco mais de dois anos e superou os R$ 5,80, após a China anunciar uma retaliação ao tarifaço do governo de Donald Trump. A bolsa de valores caiu quase 3% e teve o maior recuo em um Read more
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CMN prorroga financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste
A continuidade da seca no semiárido nordestino fez o Conselho Monetário Nacional (CMN) estender a prorrogação de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). As linhas de crédito concedidas entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022 para agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais serão estendidas por 48 meses. Haverá uma carência de Read more
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Rio vai sediar prêmio ambiental criado pelo príncipe William
O Rio de Janeiro será sede do Prêmio Earthshot 2025, uma das principais premiações ambientais do mundo, fundada pelo Príncipe William, herdeiro do trono do Reino Unido. Para celebrar a escolha anunciada nesta sexta-feira (4), seis pontos turísticos da cidade, como o Museu do Amanhã, Arcos da Lapa, serão iluminados de verde esta noite. A Read more
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Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano. Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Read more