Autor: actmkt

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao… Read more

A Petrobras anunciou hoje (17) um pacote de investimentos socioambientais superior a R$ 226 milhões, coincidindo com as celebrações do primeiro aniversário do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio.  O polo industrial é composto pela maior unidade de processamento de gás natural do país e receberá gás do pré-sal da… Read more

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. A medida foi tomada após o… Read more

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre duas ações que contestam as regras para o impeachment de integrantes da Corte. Com a decisão, os dois órgãos deverão encaminhar ao Supremo… Read more

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que irá aumentar a ajuda financeira para países menos desenvolvidos custearem os gastos com a participação na COP30, que será realizada em novembro, em Belém.  De acordo com comunicado da presidência brasileira da COP30, o secretário-executivo do Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla… Read more

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil. O projeto propõe… Read more