Autor: actmkt

Em meio à crise nos Correios, o governo federal criou um mecanismo para que empresas estatais federais não dependentes (com receitas próprias) em dificuldades possam reorganizar as contas sem serem automaticamente classificadas como dependentes do Tesouro Nacional. Um decreto publicado nesta terça-feira (9) em edição extraordinária do Diário Oficial da União altera normas sobre o… Read more

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança dos Estados e motivará denúncias por parte da população. … Read more

Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte.  O prefeito Ricardo Nunes… Read more

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Notícias… Read more

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição… Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. … Read more

O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155… Read more

Recém campeão brasileiro e da Libertadores da América, o Flamengo vai em busca do terceiro título do ano em Doha (Catar). Nesta quarta-feira (10), às 14h (horário de Brasília), o Rubro-Negro estreia na Copa Intercontinental contra o Cruz Azul (México), no Estádio Ahamad bin Ali. A competição anual reúne os seis campeões continentais.  O vencedor leva o… Read more