Autor: actmkt

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para atender Read more

Uma operação policial deflagrada hoje (20) investiga uma organização criminosa envolvida na invasão de sistemas do governo federal e de Tribunais de Justiça de diversos estados para aplicar o golpe do falso advogado. Até o início desta tarde, 11 pessoas foram presas na operação realizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Read more

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Read more

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos recursos dos pedidos de atendimento especializado para a realização da Prova Nacional Docente (PND). De acordo com  ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira edição da PND recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições.  Os inscritos no exame que fizeram a Read more

Em meio à imposição de tarifas comerciais pelo Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeram, nesta quarta-feira (20), com a conclusão das negociações para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Negociado há mais de 20 anos, o acordo ainda encontra resistências, Read more

O setor aéreo registrou, no mês de julho, o maior número de passageiros transportados em um mês: um total de 11,6 milhões incluindo os dois mercados (doméstico e internacional). A movimentação de viajantes é a maior desde o início da série histórica, em janeiro de 2000. As estatísticas do transporte aéreo no Brasil são do relatório Read more

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para determinadas faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no Read more

Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá os trabalhos, e deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) será o responsável pelo relatório final. Carlos Viana derrotou, Read more