Autor: actmkt

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal… Read more

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) o resultado de uma nova etapa de seleção de projetos que receberão investimentos federais do Novo PAC para prevenção de deslizamentos de encostas e inundações. No total, serão R$ 11,7 bilhões de investimentos, para 235 municípios em 26 estados. As obras para contenção de encostas chegarão a 102… Read more

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Com a decisão, a Corte considerou constitucional obrigar as operadoras a cobrir… Read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão. O texto vem sendo chamado de PEC da Blindagem ou, no… Read more

As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) se pronunciaram sobre a Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), que prendeu esta semana os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Eles são suspeitos de… Read more

A Espanha tomou da Argentina a liderança do ranking de seleções masculinas de futebol da Fifa (Federação Internacional de Futebol). A equipe comandada pelo técnico Lionel Scaloni caiu para a terceira posição da lista, enquanto a França assumiu a vice-liderança. Já o Brasil caiu para a sexta posição da classificação. A queda da seleção brasileira… Read more

Pesquisadores da Fiocruz Bahia, em parceria com o Ministério da Saúde, vão testar se um remédio utilizado no tratamento de HIV pode prevenir a transmissão do vírus HTLV-1 de mãe para filho. O vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1, ou HTLV-1, ataca as células do sistema imunológico e pode causar doenças como leucemia… Read more

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quinta-feira (18) o visto norte-americano necessário para que possa acompanhar a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), agendada para a próxima semana em Nova York. “Recebi o visto hoje. Uma obrigação de um país que tem um acordo-sede com um organismo internacional. Tem que garantir o acesso… Read more