Autor: actmkt
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EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a Agência Reuters. Segundo uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, além de Messias, mais “cinco outras autoridades atuais e antigas do Judiciário brasileiro” terão seus vistos cancelados, mas os nomes não foram divulgados.… Read more
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13ª Semana Move tem programação gratuita em unidades dos Sesc SP
A 13ª edição da Semana Move, movimento global de promoção à saúde, está com programação em São Paulo desta segunda-feira (22) até o domingo (28). As 43 unidades do Sesc SP têm atividades gratuitas com o intuito de incentivar o movimento, o bem-estar e a adoção de hábitos saudáveis por meio da prática de atividade… Read more
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Governo federal prioriza ponte que ligará Salvador a Itaparica
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia. Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o… Read more
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Motta defende PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, ou PEC das Prerrogativas, nesta segunda-feira (22), dia seguinte aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todas as capitais do Brasil. Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para… Read more
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Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão de equipamentos e documentos probatórios nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por deputados federais e senadores. Dos 11 ministros que integram a Corte, seis já… Read more
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STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma decisão definitiva.… Read more
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Pediatras alertam para aumento de autoagressão entre adolescentes
A cada 10 minutos, pelo menos um caso de autoagressão envolvendo adolescentes com idade entre 10 e 19 anos é registrado no Brasil, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Adotar uma postura de escuta e acolher esses adolescentes é fundamental, destaca a SBP, que pede atenção aos sinais considerados… Read more
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Governo abre crédito de R$ 12 bilhões para produtores rurais
Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de… Read more
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Haddad diz que política fiscal não depende apenas do governo federal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o estabelecimento da política fiscal e o equilíbrio das contas públicas não dependem apenas do Ministério da Fazenda ou do Poder Executivo, mas são também responsabilidades do Congresso e do Judiciário. De acordo com o ministro, o crescimento das emendas parlamentares… Read more
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Governo abre crédito de R$ 12 bilhões para produtores rurais
Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de… Read more