Autor: actmkt

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de… Read more

Com direito a três ouros, o Brasil somou, nesta terça-feira (30), mais 14 medalhas no Mundial de atletismo em Nova Déli (Índia). Com isso, a delegação brasileira permanece na liderança do quadro de medalhas da competição, com o total de 27 pódios (sete ouros, 14 pratas e seis bronzes). A GENTE NÃO AGUENTAVA MAIS FINGIR… Read more

O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que o texto… Read more

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federal e viola decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.… Read more

O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional nas últimas semanas, foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto,… Read more

A pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi liberada às 17h25 desta terça-feira (30), segundo informou a Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que opera o terminal. Dezenas de voos voram cancelados desde o início da manhã de hoje devido ao fechamento da pista, causado por um vazamento de óleo. A Infraero informou que,… Read more

A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Verônica é a segunda mulher a chegar ao tribunal ao longo de 217 anos de funcionamento do tribunal. Durante discurso de posse, a nova ministra defendeu a presença… Read more

O governo do estado de São Paulo informou nesta terça-feira (30) que cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas.   A apuração busca esclarecer se as ocorrências de intoxicação por metanol estão relacionadas ao consumo social… Read more

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiveram seus voos afetados no Aeroporto Santos Dumont, nesta terça-feira (30), que verifiquem a situação com a companhia aérea responsável pela viagem. Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a… Read more

O ex-mesatenista Hugo Hoyama anunciou, nesta terça-feira (30), que está em casa após realizar uma cirurgia no coração no dia 22 de setembro. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, Hugo sofreu um infarto agudo do miocárdio. “Muito obrigado a todos que me enviaram mensagens, desejaram força e estiveram ao… Read more